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“Construção Civil será beneficiada por desoneração de folha de pagamento PL permite que empresas paguem alíquotas de 1 a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de salários.”

“A Construção Civil será um dos 17 setores da economia beneficiados pelo Projeto de Lei nº 2.541/21, que prorroga de dezembro de 2021 para dezembro de 2026 a desoneração da folha de pagamento. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para tentar melhorar o cenário desses segmentos, fortemente prejudicados pela pandemia no que se refere à geração de emprego e renda.

A iniciativa permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de salários. Os setores beneficiados dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos. Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Pará (Sinduscon/PA), Alex Carvalho, o setor, um dos mais importantes na garantia de mão de obra, precisa, com urgência, de reduções significativas de desoneração da folha de pagamento.

“Não só essa da desoneração da folha, mas precisamos que haja, ao longo dos próximos meses, o quanto antes, na verdade, um processo drástico de desoneração da folha de pagamento para poder facilitar a geração de empregos e criar um mecanismo de aceleração contundente e permanente de geração de novos empregos. Sem isso, o sobe e desce na geração de empregos continuará frequente”, avaliou.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista e dos Lojistas de Belém (Sindilojas), Joy Colares, afirma que, indiretamente, o setor é beneficiado pela medida, já que o comércio está com dificuldades de manter os empregos de seus funcionários. “O setor não está diretamente beneficiado, mas como beneficia o setor da indústria, que são consumidores do varejo, é importante para o setor do comércio, porque são empregos não perdidos. São segmentos que empregam bastante gente. Como estamos com dificuldade de gerar emprego, dada a economia não ter se recuperado, se ainda tivermos esse aumento no custo vai ser pior. Que fique como está e seja estendido a mais setores”, declarou.

Projeto de Lei

Os setores beneficiados pelo projeto e considerados alguns dos mais intensivos em mão de obra são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

A comissão acolheu parecer favorável do relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). “A extinção da desoneração da folha representaria obstáculo à manutenção e à geração de empregos, pois agravaria custos de contração para os importantes setores da indústria, dos serviços, dos transportes e da construção”, disse.

A matéria altera a Lei 12.546/11, que trata de temas tributários. O texto também eleva em um ponto percentual a alíquota de Cofins-Importação para um conjunto de produtos, de forma a equilibrar os custos entre bens produzidos no Brasil e no exterior.

Em 2020, Bolsonaro vetou a prorrogação, até o próximo dia 31 de dezembro, da desoneração da folha para os mesmos 17 setores. O Congresso, no entanto, derrubou esse veto. Na Câmara dos Deputados foram 430 votos a 33 em defesa da desoneração. No Senado, 64 votos a 2.

Segundo o governo, a desoneração até o final deste ano custará R$ 10 bilhões aos cofres públicos. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.”

 

FONTE:O LIBERAL

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Índice Nacional da Construção Civil avança 0,99% em agosto

O número recuou em relação à taxa observada em julho, que foi de 1,89%, e representa também a menor variação desde agosto de 2020

Índice Nacional da Construção Civil

O custo do m² na construção foi de R$ 1.463,11  (Foto: winnievinzence/Shutterstock)

– Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou alta de 0,99% no último mês de agosto. O número recuou em relação à taxa observada em julho, que foi de 1,89%, e representa também a menor variação desde agosto de 2020. O indicador atingiu 22,74% no acumulado de 12 meses e neste ano o crescimento é de 14,61%.

Já o custo do m² na construção foi de R$ 1.463,11 em agosto de 2021. Desse total, R$ 866,89 correspondem aos materiais e R$ 596,22 são relativos à mão de obra – considerando a desoneração da folha de pagamento. Em julho, o valor havia ficado em R$ 1.448,78.

Para Augusto Oliveira, gerente do Sinapi, alguns dissídios pesaram nos resultados. “No caso da mão de obra, houve dissídios em Santa Catarina e no Ceará, locais com as maiores taxas, 3,65% e 2,5%, respectivamente”, diz. Nos demais estados, a variação ficou em torno de 1%.

O índice que não considera a desoneração da folha de pagamento fechou o mês de agosto a R$ 1.554,73/m², com alta de 0,94% em relação ao mês anterior. Em 12 meses acumulados, a alta registrada foi de 21,63%. Considerando apenas 2021, o aumento é de 14,05%.

Números regionais

Em agosto, a maior variação foi observada no sul do país. O índice de 1,71% pode ser explicado pela alta na parcela dos materiais em todos os estados da região e pelo acordo coletivo em Santa Catarina. Já no restante do país, a taxa foi de 1,23% no Centro-Oeste; 1,03% no Nordeste; 0,90% no Norte; e 0,68% no Sudeste.

Em relação ao custo por metro quadrado, o Sul registrou R$ 1.547,75; o Sudeste R$ 1.526,39; o Centro-Oeste R$ 1.424,02; o Norte R$ 1.413,47; e o Nordeste R$ 1.378,49.

fonte:AECWEB

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“O tema do Quintas da CBIC.”

O tema do Quintas da CBIC mudou!

O bate-papo sobre a reforma do IR e o lançamento do 93º Enic foram adiados devido aos acontecimentos dos últimos dias.

Hoje, às 17h, vamos promover uma conversa sobre a repercussão dos atos de 7 de setembro no país.

Até lá!

Garanta já o seu lugar: http://bit.ly/quintascbic-0909

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“GDF ANUNCIA O FIM DO TOQUE DE RECOLHER.”

A partir da próxima quarta-feira(8), o Distrito Federal já não terá mais restrições de horário no comércio nem de toque de recolher para a população. A decisão foi autorizada ontem pelo governador do DF, Ibaneis Rocha, e publicada em edição extra do Diário Oficial.
As restrições, porém, permanecem para shows que exijam a autorização do Executivo para acontecerem. Casamentos, batizados, e a venda de bebidas alcoólicas também
não têm mais restrições. De acordo com Ibaneis, as flexibilizações são possíveis devido às baixas taxas de mortalidade e internações pela covid-19 no Distrito Federal. “O momento nos permite essa abertura. Avançamos na vacinação
e estamos com uma boa quantidade de leitos na rede hospitalar. Se houver qualquer agravamento, voltamos a restringir”, afirmou

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Mais de R$ 257 milhões para reformar escolas da rede pública

Mais de R$ 257 milhões para reformar escolas da rede pública

Unidades foram preparadas para o retorno das aulas presenciais, que nesta segunda (9) avançou com o início das atividades para o ensino fundamental

FLÁVIO BOTELHO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
As obras realizadas nas escolas vão de manutenções de pequeno porte, como troca de quadros e pinturas, a serviços maiores, como troca de telhados e reforma de banheiros | Foto: arquivo Agência Brasília

Os mais de 460 mil estudantes da rede pública de ensino do DF, aos poucos e de forma escalonada, retomam as atividades presenciais em ambientes escolares remodelados e ainda mais bem preparados.

Durante os quase 16 meses em que as 686 escolas ficaram fechadas, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu cerca de R$ 257 milhões em obras, manutenções e requalificações dos espaços pedagógicos.

Os recursos para as melhorias vieram do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), de emendas parlamentares.

Em 2020, aproximadamente R$ 152 milhões foram investidos principalmente a partir de março, mês em que o fechamento das escolas começou. No primeiro semestre deste ano, outros R$ 105 milhões foram destinados às benfeitorias nas escolas.

A retomada das atividades presenciais não significa a paralisação das reformas e manutenções, pelo contrário: de acordo com a Secretaria de Educação (SEDF), mais de R$ 49 milhões do Pdaf já estão garantidos para o segundo semestre deste ano, recursos oriundos do próprio orçamento da SEDF, que estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021.

As obras realizadas nas escolas vão de manutenções de pequeno porte, como troca de quadros e pinturas, a serviços maiores, como troca de telhados e reforma de banheiros. Os recursos investidos pelo GDF também serviram para a aquisição de novos equipamentos tecnológicos, como televisões, projetores e roteadores de internet sem fio.

Para a retomada segura das aulas presenciais, dispositivos de higiene também foram instalados nas unidades educacionais para garantir a limpeza de alunos, professores e funcionários e evitar a transmissão do coronavírus, como os lavatórios de mãos, tapetes de higiene e dispensers de álcool em gel.

Desde o início da pandemia, a Agência Brasília acompanha de perto o trabalho de reformas nas escolas da rede pública. Foram mais de 100 matérias publicadas de março de 2020 até agosto de 2021, detalhando as melhorias recebidas e reforçando a importância dos trabalhos para estudantes e a comunidade escolar.

Confira abaixo os links das matérias, organizados em forma de linha do tempo

 

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Pedreiro morre eletrocutado em obra no DF; segundo Polícia Civil construção era clandestina.

Por G1 DF

 

Um homem, de 26 anos, morreu eletrocutado, na manhã de segunda-feira (2), enquanto trabalhava em uma obra residencial em Sobradinho 2, no Distrito Federal. A Polícia Civil (PCDF), que investiga o caso, apurou que a obra era feita de forma clandestina, “sem atender as exigências técnicas da construção civil”.

Joaquim Lima era pedreiro autônomo. Segundo a investigação, ele estava sobre um andaime e fazia o reboco da área externa quando encostou na rede elétrica e morreu eletrocutado. O incidente ocorreu na Quadra 04 da vila Rabelo. O G1 tenta contato com o dono do imóvel.

A 35ª Delegacia de Polícia fez a perícia e ouviu testemunhas. Conforme os policiais, a obra é para a construção de um edifício de quatro pavimentos.

O andaime onde o pedreiro trabalhava foi montando na fachada principal do prédio, sem observar que a poucos centímetros passa uma rede de alta tensão, energizada com 10.000 Watts. Segundo a PCDF, enquanto Joaquim recolhia as ferramentas, para o intervalo do almoço, uma delas tocou nos cabos de alta tensão, provocando a morte imediata do trabalhador.

Andaime em obra clandestina no DF — Foto: PCDF/Divulgação

Andaime em obra clandestina no DF — Foto: PCDF/Divulgação

O Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) foi acionado no momento do acidente, mas, quando chegou, o pedreiro já não apresentava sinais vitais.

“Nossas equipes ao chegarem ao local e o encontraram sem sinais vitais, iniciando de imediato o protocolo de reanimação cardiopulmonar (RPC). Após 25 minutos de manobras com todo empenho e esforços das equipes do CBMDF e Samu, foi constatado o óbito”, disseram os bombeiros.

Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.

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Governador Ibanês Rocha nesse momento assinando a ordem de serviço da reforma da feira do núcleo bandeirante. Empresa Infraengeth responsável pela obra.

 

Feira permanente mais antiga do DF vai ser modernizada

Governador Ibaneis Rocha assinou a ordem de serviço para a reforma da feira do Núcleo Bandeirante. A obra está orçada em R$ 8,4 milhões

“É uma nova feira, com um projeto muito moderno, que estabelece um novo modelo para as feiras do Distrito Federal”Governador Ibaneis Rocha

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou na manhã deste sábado (31) a ordem de serviço para o início da reforma da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante. A obra está orçada em R$ 8,4 milhões, aproximadamente, sendo que a previsão para a entrega é de nove meses.

“É uma nova feira, com um projeto muito moderno, que estabelece um novo modelo para as feiras do Distrito Federal. Esperamos, com isso, que este seja um local de visitas, não somente para a comunidade do Núcleo Bandeirante, mas para a população do DF”, disse Ibaneis Rocha.

O governador enfatizou também que a reforma vai trazer mais qualidade de vida para os feirantes e para a comunidade do Núcleo Bandeirante em geral. “Ser político só vale a pena quando a gente transforma a vida das pessoas”, alertou

Com área ocupada de 4.505m², a feira vai passar por reforma ampla em toda a infraestrutura, atingindo instalações dos sistemas de água, eletricidade, esgoto, drenagem pluvial e combate a incêndio | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

A reforma da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante faz parte de um conjunto de ações do Governo do Distrito Federal que vai beneficiar todas as feiras permanentes das diversas regiões administrativas. O investimento total é de R$ 32 milhões.

Obras

Localizada na projeção 9 da praça Padre Roque, na 3ª Avenida, a Feira Permanente do Núcleo Bandeirante é a primeira feira livre do DF, base para a criação da Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa/DF).

A feira, considerada a mais tradicional da capital, tem uma área ocupada de 4.505m². A reforma é ampla – vai ser feita em toda a infraestrutura, atingindo as instalações dos sistemas de água, eletricidade, esgoto, drenagem pluvial e combate a incêndio.

R$ 8,4 milhõesvalor orçado da obra, prevista para ser entregue em nove meses

A obra inclui a reforma de 64 bancas, da praça de alimentação e dos banheiros, construção de depósitos para a guarda de bebidas e de boxes para o abate e preparo de galinhas e aves, além do respectivo acesso interno para esses logradouros.

O projeto contempla as pessoas portadoras de necessidades especiais. Vários espaços, internos e externos, terão obras para permitir a mobilidade dessas pessoas, como o próprio piso, que terá áreas de acessibilidade. A feira terá também dois novos banheiros para Pessoas com Deficiência (PCD). A praça de alimentação, que também será reformada, vai receber um palco para apresentações artísticas.

“A obra será feita com todas as garantias de dignidade e adequação para os feirantes. Conseguimos assegurar que, durante a reforma, os feirantes terão uma estrutura para trabalhar, com pontos de luz, água, banheiros, segurança e local para armazenar seus produtos”, explica Edson Clistennes de Lima Barbosa, presidente da Associação dos Feirantes da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante.FONTE AGÊNCIA BRASÍLIA

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